Advocacia e Consultoria Jurídica
Direito Patrimonial
e Financeiro.
Escritório especializado em proteger o patrimônio, a renda e os direitos de pessoas físicas e jurídicas, com análise individualizada de cada caso.
Especialidades
Áreas de Atuação
Atuação concentrada em Direito Patrimonial e Financeiro, nas vertentes que mais impactam o patrimônio e os direitos de pessoas e empresas.
Defesa nas relações com
bancos e instituições de crédito
Proteção jurídica contra cobranças indevidas, fraudes e contratos abusivos em operações financeiras.
- Nulidade de Cartão Consignado (RMC e RCC)
- Revisão de Financiamento de Veículos
- Indenização por Fraude Bancária e Golpe via Pix
- Declaratória de Inexistência de Débito
- Devolução de Descontos Indevidos
- Desbloqueio de Conta em MEI e Fintechs
- Retirada de Restrições no Banco Central (SCR)
- Consignação em Pagamento
Recuperação de tributos
pagos indevidamente
Identificação de créditos tributários, defesa em autuações e planejamento fiscal para pessoas físicas e jurídicas.
- Recuperação de ICMS sobre Energia Elétrica
- Transferência de Crédito Acumulado de ICMS (SIARE/MG)
- Restituição de ICMS sobre Óleo Diesel de Tratores
- Revisão e Restituição do Funrural Indébito
- Recuperação de PIS/COFINS Monofásico (Simples Nacional)
- Exclusão do ICMS-ST da Base do PIS/COFINS (Tema 1125 STJ)
- Isenção de Imposto de Renda por Moléstia Grave
- Impugnação de Auto de Infração Federal, Estadual ou Municipal
- Regularização Fiscal e Acordos Tributários
- Parametrização Fiscal do Novo IVA para E-commerces
Benefícios e aposentadorias
que você conquistou
Representação junto ao INSS para obtenção, revisão e defesa de benefícios previdenciários em todas as instâncias.
- Aposentadoria por Idade Rural
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
- Aposentadoria por Idade Urbana
- Aposentadoria Especial por Insalubridade ou Periculosidade
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
- Auxílio-Acidente e Auxílio-Reclusão
- Pensão por Morte e Salário-Maternidade
- BPC e LOAS para Idoso e Pessoa com Deficiência
- Revisão para Inclusão de Tempo Especial e Tempo Rural
- Adicional de 25% para Aposentados que Precisam de Acompanhante
Segurança jurídica
para o seu imóvel
Assessoria completa em transações, regularizações e estruturação de negócios imobiliários.
- Regularização de Imóveis
- Contratos e Estruturação de Negócios Imobiliários
- Advocacia Notarial
- Inventário e Partilha Extrajudicial
- Incorporação Imobiliária e Loteamento
- Planejamento Patrimonial e Sucessório
Proteção jurídica
no ambiente online
Defesa de contas, dados pessoais e ativos digitais contra bloqueios, fraudes e vazamentos.
- Restabelecimento de Conta Comercial Hackeada
- Ação contra Bloqueio Injusto e Desmonetização em Plataformas
- Indenização por Golpe Eletrônico via Pix e Engenharia Social
- Reparação por Vazamento de Dados (LGPD)
- Combate à Pirataria Digital e Derrubada de Links Ilegais
Estratégia jurídica
preventiva para empresas
Orientação jurídica para empreendedores e profissionais que querem construir sobre bases sólidas.
- Revisão e Elaboração de Contratos Empresariais
- Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Assessoria para E-commerces e Infoprodutores
- Equiparação Hospitalar para Clínicas Médicas
- Parametrização Fiscal do Novo IVA
- Regularização Fiscal e Acordos Tributários
O Escritório
Rigor técnico.
Comunicação direta.
O escritório Matheus Henrique Advocacia atua com foco em Direito Patrimonial e Financeiro, reunindo as especialidades que mais afetam o dia a dia de pessoas físicas e jurídicas.
Cada caso recebe estudo próprio e orientação objetiva em todas as etapas. A comunicação é clara: você entende o que está acontecendo do início ao fim, sem termos técnicos desnecessários.
Cada caso estudado do zero, sem respostas prontas.
Atendimento remoto para clientes em qualquer estado.
Clareza total do início ao fim, sem juridiquês.
Foco em Direito Patrimonial e Financeiro.
Primeiro Passo
Tem uma questão jurídica?
Vamos conversar.
Uma conversa de alguns minutos pode esclarecer o que está acontecendo e mostrar os caminhos disponíveis para o seu caso.
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